Bem-vindo(a)! Obrigado por escolher o Grupo Perfil!

Quando você utiliza o Grupo Perfil, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança. 

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados dos Estudantes (“Estudantes”), pais, responsáveis legais e financeiros dos Estudantes (“Responsáveis”), bem como de potenciais Estudantes (“Potenciais Estudantes”) por meio dos nossos serviços educacionais do Grupo Perfil.

A aceitação da nossa Política será feita quando você estiver associado aos Serviços Educacionais do Grupo Perfil (“Contrato Educacional”, “Serviços”, “Portal Web” ou “Aplicativo”). Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados. 

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

  1. Definições 
  2. Quais informações o Grupo Perfil coleta
  3. Como o Grupo Perfil usa as informações coletadas
  4. Como, quando e com quem o Grupo Perfil compartilha suas informações
  5. Por quanto tem guardamos seus dados pessoais coletados
  6. Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos
  7. Como o Grupo Perfil protege suas informações
  8. Atualizações dessa política de privacidade
  9. Lei aplicável

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Grupo Perfil indica uma pessoa Fabio Delgado Santana como encarregado pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: privacidade@grupoperfil.com.br.

Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso ([inserir URL/link]), ao utilizar “Portal Web” ou “Aplicativo” do Grupo Perfil. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@grupoperfil.com.br. 

1. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, as seguintes expressões terão o seguinte significado:

  • Colégio refere-se ao Grupo Perfil; 
  • Estudantes referem-se aos Estudantes matriculados no Grupo Perfil (Crianças ou Adolescentes); 
  • Crianças referem-se aos Estudantes do Colégio com idade até 12 anos incompletos;
  • Adolescentes referem-se aos Estudantes do Colégio com idade superior a 12 anos incompletos até 18 anos incompletos; 
  • Responsáveis referem-se aos pais, representantes legais e financeiros dos Estudantes;
  • Potenciais Estudantes refere-se aos indivíduos que não estão matriculados no Colégio, mas estão na fase de pré-matrícula ou de conhecimento dos Serviços prestados pelo Colégio; 
  • Política refere-se à Política de Privacidade do Grupo Perfil de acordo com LGPD que tem como intuito regular à proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis;
  • LGPD refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
  • Dado Pessoal refere-se à informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável;
  • Dado Pessoal Sensível refere-se ao dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Nós coletamos os seguintes tipos de informações:

2.1 Informações que você nos fornece.

Isso inclui:

  • Dados de cadastro. Quando você se cadastra no Grupo Perfil, você nos fornece informações como:

Estudantes (Crianças e Adolescentes): nome completo, data de nascimento, idade, sexo, estado civil, nacionalidade, naturalidade, endereço completo, e-mail, telefones, CPF, RG, colégio de origem, informações sobre desempenho pedagógico, informações sobre comportamento e desenvolvimento pessoal (observações, avaliações, relatórios de pais, professores e especialistas), dados de saúde e fotografia do Aluno.

Esses dados, serão utilizados para fins educacionais. Como nós do Grupo Perfil prezamos ainda mais pela proteção dos dados dessas crianças, exigimos o consentimento específico e, em destaque, dado por pelo menos um dos pais ou responsáveis legais.

Responsáveis: Nome completo, data de nascimento, sexo, estado civil, nacionalidade, naturalidade, endereço completo, e-mail, RG, CPF, profissão, empresa, função.

Potenciais Estudantes (Crianças e Adolescentes): Nome completo, Nome do responsável, Série do aluno, telefone, estado civil, e-mail.

Por meio dessa Política, você concorda expressamente com a coleta, uso e compartilhamento destes dados, nos termos aqui estabelecidos.

  • Conexão por serviços de terceiros. Quando você se cadastra no Grupo Perfil com serviços de terceiros autorizados pelos responsáveis como por exemplo, especialistas, profissionais da área de saúde. 

Quando você se cadastra conecta ou faz login no Grupo Perfil poderemos os dados que você nos fornece através desses serviços de provedores através dos Portal Web e pelo Aplicativo pelo Hostinger / wordpress. Neste último caso, respeitaremos as suas configurações de privacidade e pediremos autorização para a coleta de tais dados. 

  • Informações de autenticação Portal Web e pelo Aplicativo. Para lhe proporcionar um ambiente seguro, podemos pedir que você nos forneça informações de identificação (e-mail e senha). 

2.2 Informações geradas quando você usa nossos serviços Portal Web e pelo Aplicativo.

Nós coletamos as seguintes informações geradas:

  • Registros de acesso. O Grupo Perfil coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o Grupo Perfil. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei do Marco Civil da Internet 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial. 
  • Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:  autenticar usuários, lembrar preferências e configurações do usuário.
  • Chat. Todas as informações compartilhadas entre usuário e chat bots responsabilidade das partes, cabendo o Grupo Perfil apenas a guarda da conversa. As partes envolvidas no chat são os únicos responsáveis por declarações e informações depositadas. Os dados pessoais processados no bate-papo não serão armazenados.

2.3 Informações de outras fontes.

Isso pode incluir:

  • Dados coletados de outras plataformas. O Grupo Perfil poderá interagir com outras plataformas e outros serviços, como meios de pagamento. Alguns desses serviços podem nos fornecer informações sobre você, aos quais coletaremos para lhe proporcionar uma melhor experiência e melhorar cada vez mais os nossos serviços e lhe oferecer novas funcionalidades, bem como * (lembrar preferências e configurações do usuário) *.

3. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o Grupo Perfil de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. 

3.1 Finalidades de Tratamento

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

  • Situação cadastral dos responsáveis e Estudantes
  • Realização da Pré-matrícula digital ou presencial.
  • Realização da Matrícula Digital ou presencial
  • Serviços Educacionais descrito no Contrato de Matrícula
  • Dados de saúde para atendimento emergencial
  • Manutenção de registros obrigatórios para as Instituições de ensino e Histórico escolar
  • Permitir acesso e utilizar todas as funcionalidades Portal Web e pelo Aplicativo do Grupo Perfil;
  • Realização de comunicação personalizada sobre Serviços Educacionais;
  • Comunicação sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
  • Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;
  • Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades; 
  • Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança; 
  • Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes; 
  • Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;
  • Cumprir obrigações legais.

Em virtude desta Política de Privacidade, os Responsáveis legais permitem legalmente efetuar o tratamento dos Dados Pessoais dos Estudantes outorgam expresso consentimento, legítimo interesse e obrigação legal e exercício regular de direito em processo judicial para tratamento dos seguintes dados pessoais dos Estudantes de acordo art. 7° da LGPD.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia

3.2 Monitoramento no Portal Web e pelo Aplicativo

 O Grupo Perfil se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis. 

4. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

 O Grupo Perfil pode compartilhar as informações que coleta, inclusive seus dados sensíveis, com:

  • Prestação de Serviços Educacionais: Geekie, SAS, Árvore de Livros, Pontue, Google
  • Provedores de serviços Hostinger / wordpress, localizados tanto no Brasil como em outros países de acordo com política de privacidade dos prestadores de serviços educacionais. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. 
  • Cumprimento da Lei, cumprimento de ordem judicial e/ou de Autoridade
  • Atendimento Emergencial dos Estudantes
  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

O Grupo Perfil não transfere ou compartilha suas informações pessoais com terceiros fora da sua atividade principal e base legal na execução de nosso sistema.

Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que o Grupo Perfil fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.

 O Grupo Perfil se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O Grupo Perfil coleta e armazena seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis em ambiente seguro, observadas as boas práticas e normas de segurança, pelo prazo mínimo previsto em lei.

  • Do responsável legal e/ou financeiro e do estudante, inclusive os dados sensíveis retenção de acordo com art. 206, §5º do Código Civil, art. 27 do Código de Defesa do Consumidor e art. 29 da Lei 12.101-Filantropia.

05 (cinco) anos após o término da relação contratual
10 (dez) anos em referência ao processo de solicitação de bolsas de estudos
01 (ano) referente à manifestação de autorizações e interesse

  • Registros escolares e histórico escolar retenção de acordo com Censo da Educação Básica.

Tempo indeterminado

  • De Terceiros de acordo com base legal art. 7° LGPD

Durante a relação contratual
(cinco) anos após o término da relação contratual

  • Dados Digitais coletados no Portal Web e pelo Aplicativo de acordo com art. 15, Marco civil da Internet.

Mínimo de 06 (seis) meses
Imagens de segurança gravadas
Mínimo de 01 (uma) semana

6. DIREITOS DOS TITULARES

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossa atividade empresarial, educacional e das aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:

6.1 Direito de acesso.

Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.

6.2 Direito de retificação.

Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail privacidade@grupoperfil.com.br.

6.3 Direito de exclusão.

Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Grupo Perfil. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para privacidade@grupoperfil.com.br.

6.4 Direito de oposição ao processamento.

Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

6.5 Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação.

Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

6.6 Direito à portabilidade.

Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

6.7 Direito de retirar o seu consentimento.

Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

6.8 Direito a revisão de decisões automatizadas.

Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

 

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail privacidade@grupoperfil.com.br ou presencialmente na Secretaria do Grupo Perfil. Em todos os casos, o Titular de Dados deverá informar as seguintes informações e documentos: 

  • Nome completo do Titular de Dados; 
  • Números de RG e CPF do Titular de Dados;
  • Cópia do RG e CPF;
  • Para menores de 18 anos apresentar informações e documentos do responsável;
  • Endereço de e-mail; 
  • Descrição da solicitação;
  • Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados.

7. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O Grupo Perfil empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados. 

Todas as suas informações, principalmente dados sensíveis, serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do Grupo Perfil. 

 O Grupo Perfil considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o Grupo Perfil imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta. 

8. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 O Grupo Perfil se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

9. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador, Bahia, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.